Muitos aposentados e pensionistas só descobrem descontos indevidos em seus benefícios quando o valor no extrato bancário não bate com o esperado.
Estes lançamentos — muitas vezes registrados como “consignados” ou “convênios” — podem representar cobranças de contratos já encerrados, falhas de sistema ou até fraudes. Detectar esses erros a tempo é fundamental para garantir seu direito ao benefício integral.
Neste artigo, você aprenderá um passo a passo completo para identificar possíveis descontos irregulares no INSS, desde a conferência dos extratos bancários até a verificação no portal Meu INSS.
Ao final, você terá ferramentas e dicas práticas para contestar e reverter qualquer débito não autorizado.
1. O que é desconto indevido no INSS
Desconto indevido ocorre quando valores são retirados do pagamento do seu benefício sem que haja:
- Contrato ativo devidamente registrado;
- Autorização expressa do beneficiário;
- Justificativa administrativa ou legal.
Geralmente, aparecem como débitos consignados referentes a empréstimos, convênios de saúde ou seguros. Se não forem reconhecidos, é sinal de que algo está errado.
2. Principais sinais de desconto indevido
- Queda inesperada do valor líquido do benefício;
- Lançamentos repetidos de contratos já pagos ou cancelados;
- Descrições genéricas (ex.: “CONS BANCO”, “CONVÊNIO”);
- Débitos acima do limite de concessão de margem consignável (até 35% do benefício).
3. Passo a passo para verificar descontos
3.1. Acesse e analise seu extrato bancário
- Entre no internet banking ou app do seu banco assim que o benefício for creditado.
- Abra o extrato completo e filtre por “Consignados” ou “Convênios”.
- Anote em uma lista:
- Data do débito
- Valor
- Descrição exata do lançamento
- Marque em destaque lançamentos que você não reconheça ou que sejam maiores do que de costume.
3.2. Gere seu extrato CNIS no Meu INSS
- Acesse o portal Meu INSS: https://meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br.
- No menu, selecione “Extrato de Contribuições (CNIS)” e clique em “Gerar Extrato”.
- Baixe o PDF e compare cada contrato listado com os débitos do seu extrato bancário.
3.3. Verifique o histórico de contratos
- Contate o banco ou operadora responsável pelo desconto (chat, telefone ou agência física).
- Peça comprovante de quitação ou cancelamento de cada contrato.
- Confira datas de início e término — contratos concluídos não devem gerar novos débitos.
3.4. Consolide evidências
- Faça prints de tela do extrato bancário e do CNIS.
- Salve PDFs e comprovantes em uma pasta organizada.
- Anote protocolos de atendimento, contendo data, hora e nome do atendente.
4. Como contestar descontos indevidos
- Abra recurso no Meu INSS
- No portal, vá em “Agendar Perícia/Recurso” → “Reversão de Descontos Indevidos”.
- Anexe todos os documentos organizados.
- Acompanhe o protocolo
- Verifique o andamento pelo app ou pelo telefone 135.
- Prazo médio de resposta: até 45 dias.
- Recorra em instâncias superiores
- Se o recurso for negado, leve ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
- Em último caso, avalie Ação de Repetição de Indébito na Justiça Federal.
5. Dicas para manter o controle e evitar novos descontos
- Revise seu extrato mensalmente, sempre que o benefício cair.
- Mantenha dados atualizados no Cadastro Único e no Gov.br.
- Solicite comprovantes de quitação ao encerrar empréstimos ou convênios.
- Ative alertas do banco para débitos acima de um valor mínimo (ex.: R$ 10).
Detectar e contestar descontos indevidos no INSS exige atenção e organização, mas o resultado vale cada esforço: você garante seu direito ao benefício integral e protege sua renda. Com as etapas acima — conferência de extratos, geração do CNIS, verificação de contratos e recurso oficial — você tem em mãos todas as ferramentas para reverter cobranças não autorizadas.
Perguntas Frequentes
1. Qual o prazo para o INSS responder ao recurso?
Em geral, até 45 dias após o protocolo no Meu INSS.
2. Preciso de advogado para contestar descontos?
Não necessariamente; o recurso administrativo é gratuito. Mas, em caso de ação judicial, pode ser recomendável.
3. Posso acompanhar o processo presencialmente?
Sim, agendando atendimento em agência pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
4. E se o desconto ocorreu por fraude?
Denuncie à Ouvidoria do INSS pelo portal ou ao Ministério Público Federal.
5. Há custos envolvidos para contestar?
Somente eventuais despesas com autenticação de documentos ou cartório, se solicitar vias físicas.