O INSS fez cobrança de mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas. Desta forma, muitos segurados podem ter direito a receber valores de volta.
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Como verificar descontos indevidos no INSS e pedir ressarcimento
Se você percebeu valores estranhos sendo descontados do seu benefício, especialmente mensalidades associativas não reconhecidas, é possível consultar, contestar e até receber o dinheiro de volta diretamente pelo Meu INSS. Veja abaixo um passo a passo completo e atualizado.
Como consultar os valores descontados indevidamente
O primeiro passo é conferir o extrato oficial do seu benefício. Para isso:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS usando sua conta gov.br.
- No menu inicial, selecione “Extrato de Pagamento”.
- Localize a seção de mensalidades associativas e veja se existe algum desconto que você não reconhece.
Como aderir ao acordo de ressarcimento (para quem já contestou)
O INSS disponibilizou um acordo para agilizar a devolução dos valores descontados irregularmente. A adesão é feita no próprio Meu INSS.
Passo a passo:
- Acesse o Meu INSS.
- Entre em “Consultar Pedidos”.
- Selecione o pedido de contestação e clique em “Cumprir Exigência”.
- Leia todos os comentários até o final e marque “Sim” na opção “Aceito receber”.
- Clique em “Enviar” para concluir.
Após a adesão, o valor será depositado automaticamente na mesma conta em que seu benefício é pago.
Ainda não contestou os descontos?
Nesse caso, é necessário registrar uma contestação antes de aderir ao acordo.
O que fazer:
- Acesse o Meu INSS.
- Abra um pedido de contestação informando que não reconhece a cobrança.
- Após o protocolo, acompanhe seu pedido em “Consultar Pedidos”.
- Assim que aparecer a opção, faça a adesão ao acordo para garantir o ressarcimento.
Importante: quanto antes a adesão for realizada, mais rápido o valor é devolvido ao segurado.
O que mais você pode fazer em caso de desconto irregular
Além da contestação oficial, existem outros caminhos que podem ajudar na resolução do problema:
- Buscar orientação com um advogado previdenciário.
- Registrar denúncia na Ouvidoria do INSS (Fala.BR).
- Abrir reclamação no Portal Consumidor.gov.br.
- Fazer um Boletim de Ocorrência caso suspeite de fraude.
- Registrar reclamação no PROCON da sua região.
Quais São as Soluções para Evitar Novos Casos de Fraudes no INSS?
Embora a operação seja um passo importante, ela não resolve o problema por completo. Para evitar novos casos de fraudes no INSS , será necessário implementar medidas estruturais e culturais. Aqui estão algumas sugestões:
- Modernização do Sistema: Investir em tecnologia de ponta para detectar irregularidades automaticamente.
- Capacitação de Funcionários: Treinar servidores para identificar sinais de fraudes e adotar procedimentos mais rigorosos.
- Conscientização Pública: Informar a população sobre os riscos de compartilhar dados pessoais e como proteger sua identidade digital.
- Punição Exemplar: Estabelecer penas mais severas para os envolvidos em fraudes, tanto indivíduos quanto empresas.
Essas ações, combinadas, podem fortalecer o sistema previdenciário e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Se entende que foi lesado, poderá contratar algum advogado especializado em direito previdenciário para ajudar.