O candidato Paulo Câmara (PSB) divulgou, durante uma entrevista na Rádio Jornal no dia 06 de novembro, na terça-feira, uma proposta para a criação de uma 13ª parcela do programa social do governo federal Bolsa Família.
“Vamos, no ano que vem, criar programas de assistência, de transferências de renda, programas que possam dar àqueles que mais precisam um 13º do Bolsa Família, que vai beneficiar muitas famílias”, declarou ele.
Ontem, o candidato Armando Monteiro Neto (PTB) fez igualmente um anúncio sobre a proposta de criação do 13º do Bolsa Família através de uma nota emitida para a imprensa.
“O nosso governo vai estabelecer um conjunto de ações sociais para proteger as camadas mais vulneráveis da população. A primeira delas será o pagamento do 13º para os inscritos no Bolsa Família, beneficiando mais de 1,15 milhão de pernambucanas e pernambucanos”, afirmou.
O que é e como funciona o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família foi criado em 2004, pelo governo do ex-presidente Lula (PT), juntando uma série de medidas do governo anterior.
Ele nada mais é do que um programa de transferência direta de renda que proporciona benefícios para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do Brasil. Veja as regras para ter direito a receber o bolsa família.
É viável o pagamento do 13º do Bolsa Família?
O pagamento de um 13º dentro do programa Bolsa Família é viável sim. De acordo com alguns especialistas, como o professor de Direito e Ciência Política da Unicap, José Mário Wanderley Gomes, a proposta pode sim ser aplicada.. “Desde que a Lei Orçamentária preveja, não tem problema nenhum”.
Basta haver um projeto de lei autorizando na Assembleia Legislativa e que exista um valor equivalente na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, elucida Wanderley, ressaltando que existem programas de transferência de renda nos três níveis da administração pública.
Além dele, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, declarou que a proposta do presidente recém eleito Jair Bolsonaro de viabilizar uma parcela de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família, o chamado 13º salário, é possível.
Durante uma entrevista ao programa Direto ao Ponto, ele salientou que o impacto do programa no orçamento da União é pequeno e que os resultados sociais e econômicos gerados por ele atingem pelo menos um quarto de toda a população do país.
Ainda não há sugestões de nomes para ficar no controle da pasta a partir de 2019, porém que o próximo responsável pela pasta necessita dar prosseguimento, sobretudo às ações de fiscalização e aplicação correta dos recursos do programa.
Podia ser esse mês ia fazer muitas pessoas feliz