Menos verbas para a Educação. Contingenciamento Geral!

    Na noite desta terça-feira (30/07) o Governo Federal, publicou em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, um contingenciamento geral através da nova programação orçamentária com detalhes, onde cerca de R$ 1,44 bilhão não devem chegar em diversas áreas, atingindo principalmente a cidadania e educação.

    Os cortes estão sendo feitos para que o governo possa se enquadrar no Orçamento de 2019 proposto pela câmara.

    Este é um novo contingenciamento que deverá ser somado ao bloqueio divulgado em março, onde já havia sido anunciado R$ 29,7 bilhões. Todos estes ajustes são para cumprir a meta de déficit primário, onde as despesas do governo acabam sendo maiores do que as receitas.

    Neste ano a meta do déficit primário está prevista em R$ 139 bilhões.

    Bloqueios

    Apesar de serem tratados como “cortes”, o governo está apenas contendo gastos e pode ser que até o fim do ano, dependendo da arrecadação os valores possam ser novamente liberados em 2019. Para elevar a receita, o Brasil poderá vender ativos ou alavancar a economia, gerando um impacto significativo na arrecadação.

    Último contingenciamento

    Neste bloqueio no penúltimo dia do mês de julho, totalizando R$ 1,44 bilhão, o governo reduziu valores em três pastas principais. Entre elas estão:

    • Ministério da Cidadania: Bloqueio de R$ 619,16 milhões (42,9% referente ao bloqueio total de R$ 1,44 bilhão);
    • Ministério da Educação: R$ 348,47 milhões (24,1%);
    • Ministério da Economia: R$ 282,57 milhões (19,5%).

    Além destes três contingenciamentos principais, o governo autorizou outros 8 bloqueios. Entre eles estão as pastas:

    • Turismo: contingenciamento de R$ 100 milhões;
    • Ciência e Tecnologia: contingenciamento de R$ 59,78 milhões;
    • Agricultura: contingenciamento de R$ 54,69 milhões;
    • Relações Exteriores: contingenciamento de R$ 32,88 milhões;
    • Meio Ambiente: contingenciamento de R$ 10,19 milhões;
    • Saúde: contingenciamento de R$ 6,99 milhões.

    Mas também houve a liberação de recursos para duas pastas:

    • Infraestrutura: liberação de R$ 60 milhões;
    • Mulher, Família e Direitos Humanos: liberação de R$ 5 milhões.

    Os menores recursos desde 2008

    Com a finalidade de reestruturar o país, o governo vem retendo recursos e fazendo o que pode para barrar a evasão de recursos e tentar cumprir o déficit primário.

    O limite de gastos não obrigatórios (discricionários), caiu de R$ 129 bilhões no início de 2019 para R$ 87,41 bilhões somente para as pastas do governo. A missão é tentar reverter os contingenciamentos ao longo do segundo semestre de 2019, mas isso irá depender de muitos outros fatores.

    O governo tenta melhorar o ambiente da economia no país através das reformas que está colocando em prática nos últimos sete meses. Além de cortar gastos, a equipe econômica busca melhorar também a arrecadação.

    Entre os principais pontos para reativar a economia estão a nova previdência, a reforma tributária, o comércio de gás e combustíveis e outros que podem melhorar a receita do país.

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