Duas em cada três pessoas não têm acesso à justiça, as mais afetadas são apátridas, escravas e pessoas que vivem em territórios de guerra, segundo uma investigação das Nações Unidas publicada segunda-feira.
A “lacuna de justiça”
Mais de cinco bilhões de pessoas caem em uma “lacuna de justiça”, incapaz de resolver disputas que vão desde a apropriação de terras a crimes violentos, disse o Grupo de Trabalho sobre Justiça, parte de uma associação de membros da ONU, grupos civis e O setor privado
Obter acesso à justiça para todos é uma das várias metas globais ambiciosas que os membros da ONU estabeleceram para alcançar até 2030. No final do mês, será realizada uma cúpula sobre o progresso das metas, em que os membros serão solicitados. países que aceleram seus planos.
O grupo de trabalho foi responsável por 5.100 milhões de pessoas que não têm justiça, incluindo mais de 1.000 milhões sem identidade legal e mais de 2.000 milhões que trabalham informalmente sem contratos e proteção das leis trabalhistas.
Mais de 2.000 milhões não têm nenhuma prova legal de seus direitos à moradia ou à terra, mais de 40 milhões estão presos na escravidão moderna, 12 milhões não têm identidades nacionais e mais de 200 milhões vivem em sociedades sem o Estado de direito, disse o grupo. .
Além disso, 1,5 bilhão de pessoas têm um problema de justiça que não conseguem resolver porque não sabem para onde ir ou porque o sistema é caro ou injusto, acrescentou o texto, observando que as categorias se sobrepõem.
Como resultado, as pessoas são vulneráveis ao abuso e exploração e as oportunidades econômicas são perdidas. Os crimes violentos não são denunciados e as disputas envolvendo terra, vizinhos ou famílias não são resolvidas.
A propriedade pode ser confiscada sem compensação, ou os membros de uma minoria podem ser privados de serviços públicos.
“Os sistemas de justiça não estão funcionando para a grande maioria das pessoas”, disse Maaike de Langen, chefe de pesquisa da força-tarefa, em entrevista à Thomson Reuters Foundation. “É um problema em todos os países.”
O custo de atender às necessidades legais básicas seria de US $ 20 por ano por pessoa em países de baixa renda, menos do que o custo de fornecer educação básica ou cuidados médicos essenciais, segundo o texto.
O progresso pode ser encontrado na Argentina, onde os centros locais oferecem advogados, assistentes sociais e psicólogos para ajudar com problemas legais, e na Serra Leoa, onde a polícia e civis se unem para mitigar o conflito local, disse o relatório.