News

Brasil fará privatização de parque nacionais em 2019

O Brasil pretende começar a efetuar a privatização de parques nacionais este ano, incluindo alguns de seus locais turísticos mais famosos, disse na quarta-feira o ministro do Meio Ambiente do país, Ricardo Salles.

O governo pretende privatizar o maior número possível de parques nacionais, disse ele.

A privatização dos parques nacionais

Salles listou Foz do Iguaçu, uma das maiores cachoeiras do mundo que fica na fronteira com o Paraguai e a Argentina, como um dos muitos a passar pelo processo de privatização de parques nacionais.

Ativistas e ambientalistas disseram temer o presidente de direita Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro e essa privatização de parques nacionais. Salles vai reverter a fiscalização ambiental no país em favor do desenvolvimento econômico. A privatização de parques nacionais entra nesse propósito.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro criticou multas por infrações ambientais, considerou retirar-se do Acordo de Paris sobre o clima e em um ponto propôs que os ministérios da agricultura e do meio ambiente fossem fundidos.

O processo de privatização e os institutos ambientais

Um sistema para realizar a privatização estará em vigor “definitivamente este ano”, disse Salles a repórteres após uma audiência no Senado do Brasil.

“Vamos ver quantos podemos fazer. O esforço está sendo feito para fazer o máximo possível sem atrapalhar um processo que depende tanto de um modelo econômico, mas também de uma sustentabilidade bem executada ”.

A medida envolveria a privatização da supervisão de territórios demarcados como “unidades de conservação”, geralmente administradas pela agência governamental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Leia também:

O instituto tem o nome de Mendes, o defensor da floresta amazônica que foi assassinado por seu trabalho. Salles chamou Mendes de “irrelevante” em uma entrevista na televisão no início deste ano.

Salles listou a ilha de Fernando de Noronha – um refúgio exclusivo para mergulhadores submarinos – bem como os parques nacionais do Pau Brasil, Chapada dos Veadeiros e Itatiaia, como também alvos potenciais para a gestão privada.

Salles disse que o Ministério do Meio Ambiente está tentando criar um novo órgão para a resolução de multas ambientais.

A estrutura que Salles chamou de “núcleo de conciliação de multas” teria o poder de autorizar, modificar ou cancelar multas, bem como chegar a acordos com infratores ambientais que confessam infrações.

O jornal brasileiro Folha de S.Paulo informou pela primeira vez que a iniciativa estava sendo considerada no mês passado.

As multas são uma ferramenta fundamental empregada pelo órgão ambiental Ibama para impor seus regulamentos.

O modelo atual, no qual é extremamente raro que multas sejam realmente coletadas, não pode continuar, disse Salles.

Leave your vote

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

GIPHY App Key not set. Please check settings

To Top

Log In

Forgot password?

Forgot password?

Enter your account data and we will send you a link to reset your password.

Your password reset link appears to be invalid or expired.

Log in

Privacy Policy

Add to Collection

No Collections

Here you'll find all collections you've created before.