Com esse começo de ano, surgem diversas despesas, como IPVA e DPVAT, por exemplo. Contudo, uma boa notícia surge para os proprietários de veículos automotores. No que concerne ao Seguro DPVAT 2019, o valor do mesmo será reduzido em aproximadamente 63,3%, de acordo com anúncio efetuado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Segundo informações fornecidas pela entidade, a diminuição dos prêmios tarifários tornou-se viável em razão do valor de recursos acumulados em reservas ser maior do que as necessidades de operação do Seguro DPVAT.
Esse excedente de recursos oriundos do pagamento do Seguro DPVAT é fruto das ações de combate a fraude, que culminaram em uma redução expressiva do contingente de acidentes que acarretaram indenizações, acrescentadas à “rentabilidade dos recursos acumulados”, afirma o CNSP.
Valores do DPVAT após a redução
A título de comparação, elaboramos uma breve lista com a diferença de valores do DPVAT após a redução aplicada pelo governo.
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Automóveis particulares
Foi de R$ 41,40 em 2018 para R$ 12,00 agora em 2019, representando uma redução de 71%;
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Táxis e carros de aluguel
Foi de R$ 41,40 em 2018 para R$ 12,00 agora em 2019, representando uma redução de 71%;
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Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete
Foi de R$ 160,05 em 2018 para R$ 33,61 agora em 2019, representando uma redução de 79%;
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Micro-ônibus com cobrança de frete, porém com lotação de até dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete
Foi de R$ 99,24 em 2018 para R$ 20,84 agora em 2019, representando uma redução de 79%;
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Ciclomotores
Foi de R$ 53,24 em 2018) para R$ 15,43 agora em 2019, representando uma redução de 71%;
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Motocicletas e motonetas
Foi de R$ 180,65 em 2018 para R$ 80,11 agora em 2019, representando uma redução de 56%;
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Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos de modelo “pick-up”, reboques e semirreboques
Foi de R$ 43,33 em 2018 para R$ 12,56 agora em 2019, representando uma redução de 71%.
Como funciona o DPVAT?
O DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro que foi instituído por lei existindo desde o ano de 1974. A cobertura dele é válida para casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade ocasionadas por acidentes de trânsito em todo o território brasileiro.
O recolhimento do seguro é feito anualmente e é de caráter obrigatório para todos os donos de veículos no Brasil.
O vencimento para o pagamento do DPVAT é o mesmo do IPVA, sendo pago junto com ele. É imprescindível o pagamento do Seguro DPVAT para a obtenção do licenciamento anual do veículo.
O prazo máximo para as vítimas e seus respectivos herdeiros darem entrada no seguro é de 3 anos após o acidente.