Reforma da previdência será aprovada pelo Senado hoje

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O texto principal da Reforma da Previdência será votada e aprovada no fim desta terça-feira, dia 1º de outubro. Esta é a votação em primeiro turno do texto.

Mas antes de ir para a votação dos senadores, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Essa análise acontece logo pela manhã, onde os termos devem ser discutidos até o início da tarde.

Esta PEC irá alterar as regras de acesso à benefícios do INSS ligados a aposentadorias. Com as mudanças, o governo prevê uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos.

A proposta já está praticamente aprovada, pois toda uma articulação foi feita no senado, mas para que ela se concretize será preciso que pelo menos 49 senadores votem a favor. Então na próxima semana haverá a segunda votação da reforma, logo após as análises e sugestões de alterações.

Reforma da Previdência aprovada por deputados, quais as próximas etapas agora?

Mudanças

Um dos focos principais do texto é a mudança na idade mínima para concessão de aposentadorias. Assim que for aprovada, os homens poderão se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62 anos, desde que tenham tempo mínimo de contribuição.

Votação adiada

Já era para o texto base ter sido votado pelos senadores, mas a votação que seria realizada no último dia 24 de setembro, acabou sendo adiada. No mesmo dia 24, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizou uma sessão no Congresso para análise de vetos presidenciais, onde estava o texto sobre o abuso de autoridade.

Em seguida os senadores foram convocados a estarem diante do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Dias Toffoli, sobre um caso envolvendo a PF e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Estas duas convocações acabaram adiando a votação da Reforma da Previdência.

Mas a estimativa é que a reforma seja aprovada e concluída ainda na primeira quinzena de outubro, pois Guedes já deixou claro que espera que a Reforma Tributária também seja aprovada em 2019.