TSE marca data para diplomação de Bolsonaro e vice, a solenidade faz parte do processo eleitoral

O presidente eleito Jair Bolsonaro, e o seu vice-presidente, Antônio Mourão irão passar no dia 10 de dezembro, pela diplomação, etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados. De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data da … Leia mais

Senado Federal está analisando projeto que classifica depredação de bens como terrorismo

O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei que modifica a atual legislação contraterrorismo do país. A proposta insere na atual Lei Antiterrorismo condutas que foram vetadas pela ex-presidente Dilma Rousseff no projeto de lei original, sancionado em 2016. Se o projeto de lei for aprovado (272/2016) passará a ser considerado terrorismo: incendiar, depredar, … Leia mais

Eleitor que não votou nem justificou ausência na urna deve regularizar situação, diz TSE

Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos das Eleições 2018 tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral. Para realizar a justificativa o cidadão deverá preencher o requerimento de justificativa eleitoral, e escolher de … Leia mais

Proposta de fusão entre os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente ganhou destaque e críticas esta semana

Nesta semana, após a sinalização feita pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) de uma possível fusão do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Frente Parlamentar Ambientalista e o atual ministro do meio ambiente, Edson Duarte, se manifestaram contrários à proposta. A Frente Parlamentar Ambientalista é coordenada pelo deputado Alessandro Molon … Leia mais

Gleisi Hoffmann e mais duas pessoas são denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR)

Um grande grupo de pessoas está sendo denunciada novamente pela Procuradoria Geral da República por conta de lavagem de dinheiro e também de corrupção, tanto ativa quanto passiva. As pessoas acusadas são Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, Luís Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci. Também existe denúncia contra Leones Dall’agnol, que gerenciava a Casa Civil … Leia mais