O Senado Federal deve votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLC 78/2018) que permite que empresas privadas de petróleo explorem o pré-sal da Bacia de Santos A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho deste ano.
O projeto, que é de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) altera a lei atual sobre o tema, permitindo que a Petrobras transfira para empresas petrolíferas privadas até 70 % dos seus direitos de exploração do combustível fóssil.
Em seu texto, o deputado José Carlos Aleluia afirma que a proposta é viável frente aos problemas econômicos e a grande divida da Petrobras, que a fizeram perder investimentos e valor de mercado. Para ele a iniciativa irá gerar recursos para abater as dívidas da estatal.
Ainda conforme o autor do projeto, a ação também irá gerar impostos e royalties para os estados, saldo positivo na balança comercial, além de criar condições favoráveis para a retomada do crescimento da economia do país.
‘’Entre os ativos passíveis de serem desinvestidos, os campos de petróleo são uma opção especialmente interessante, porque, além de angariarem recursos para abater a dívida, agregam parceiros para dividir os investimentos necessários para colocar esses campos em produção, ’’ afirma o deputado em seu texto.
O pré-sal
O pré-sal se caracteriza por ser uma área de reservas de petróleo localizada sob uma profunda camada de rocha salina. Conforme os especialistas, devido ao petróleo do local ser composto por acumulações de óleo leve, de alta qualidade, e grande valor comercial, o pré-sal é considerado umas das maiores descobertas das últimas décadas.