Em uma rápida votação nesta quarta-feira, dia 02 de outubro, o Senado Federal, discutiu, votou e aprovou o projeto de lei que estabiliza o teto de gastos da campanha para as eleições municipais em 2020. O dinheiro é proveniente dos impostos e todos os anos é necessário votar uma meta máxima para estes valores. A … Leia mais
O Senado Federal deve votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLC 78/2018) que permite que empresas privadas de petróleo explorem o pré-sal da Bacia de Santos A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho deste ano. O projeto, que é de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) altera a … Leia mais
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei que modifica a atual legislação contraterrorismo do país. A proposta insere na atual Lei Antiterrorismo condutas que foram vetadas pela ex-presidente Dilma Rousseff no projeto de lei original, sancionado em 2016. Se o projeto de lei for aprovado (272/2016) passará a ser considerado terrorismo: incendiar, depredar, … Leia mais