Você já se perguntou como pagar INSS como autônomo? A atividade de autônomo tem crescido e muito no Brasil nesses últimos meses sobretudo por conta da pandemia e pelo desemprego. Muitos brasileiros estão perdendo o emprego que cultivaram ao longo de toda uma vida e como uma resposta a isso estão empreendendo e muitos autônomos estão surgindo. Diante disso, como pagar a contribuição do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS é um órgão responsável por realizar o gerenciamento de diferentes serviços e benefícios que assistem o trabalhador em diferentes momentos. Dentre eles temos os benefícios mais conhecidos por todos nós tais como a própria aposentadoria e o pagamento de auxílios e congêneres, mas todos estes pagamentos ficam atrelados as contribuições que o servidor realiza.
Ou seja, em outras palavras, nenhum benefício recebido consiste em um tipo de premiação ou algo do tipo. Pensando justamente nisso muitos trabalhadores, principalmente quando são desligados da empresa onde estavam, ou do emprego formal se preocupam com a continuação de sua contribuição. Para te ajudar veja aqui como pagar o INSS como autônomo.
Profissionais autônomos
A liberdade por trás do profissional autônomo é nítida. Há uma flexibilidade de horários, há uma flexibilidade sobre onde você vai trabalhar podendo exercer suas atividades profissionais tanto em casa quanto em qualquer outro lugar.
Há no Brasil, segundo último registro feito, cerca de quatro milhões de profissionais autônomos. Mas toda essa liberdade não quer dizer que o profissional não deve cumprir com suas obrigações legais.
Uma delas consiste justamente na contribuição previdenciária que dá acesso ao trabalhador a uma série de benefícios que são pagos pelo INSS.
É de suma importância que os profissionais autônomos e liberais deem a devida atenção para esse assunto uma vez que a contribuição previdenciária é o que dará ao contribuinte no futuro o direito a aposentadoria. Sem que a contribuição tenha sido feita o trabalhador pode ficar sem o benefício.
Quando falamos de profissionais autônomos estamos falando de uma empresa de um homem só e como tal o profissional deve exercer um pouco de cada atribuição profissional, ser vendedor, demonstrador, estoquista, gestor, contador, tudo. Mas esqueça toda a questão burocrática.
Aqui quero te ajudar a realizar a sua contribuição previdenciária sem complicação de modo que você evite problemas com a lei e fique sem o seu benefício.
Tenha organização e uma boa rotina financeira
Primeiramente você precisa ter em mente que pagar a sua contribuição para o INSS não é um bicho de sete cabeças e com algumas dicas simples, organização e boa gestão você tirará de letra todo o processo.
Com os profissionais que estão empregados em uma empresa, por exemplo, a contribuição previdenciária é diretamente descontada do pagamento, nesse caso o funcionário não precisa se preocupar. Profissionais autônomos precisam realizar a contribuição mensalmente pagando-a como uma conta qualquer.
“Então a contribuição é obrigatória?” Essa é uma excelente questão, afinal, muitos funcionários de empresas, comércios e ademais reclamam dos altos descontos no salário, como profissionais autônomos acreditam que todo o valor recebido será embolsado. Mas o fato é que a contribuição previdenciária possui natureza tributária com fundamentação na solidariedade.
Calma que eu vou te explicar exatamente o que isso significa na prática.
Contribuição previdenciária tem natureza tributária
Uma pessoa precisa realizar a contribuição previdenciária a partir do momento que exerce uma atividade laborativa no país. Você não está em tese pagando a sua própria aposentadoria. Basicamente não está nas mãos do trabalhador decidir se vai ou não realizar a contribuição previdenciária.
Isso porque como mencionado acima o sistema está fundamentado na ideia da solidariedade, ou seja, você não paga a sua própria aposentadoria, as contribuições são feitas para bancar todo o sistema do INSS e os benefícios concebidos pelo órgão.
Quer uma prova disso? Quando um aposentado por idade (por invalidez essa regra não se aplica uma vez que aposentados por invalidez não podem voltar ao trabalho) decide voltar a trabalhar ele deve voltar por lei a pagar a sua contribuição e não há possibilidade dele se aposentar novamente.
Dessa maneira, a contribuição previdenciária está destinada a todos os trabalhadores que exercem atividades laborativas sendo ou não um profissional autônomo.
Deve-se pagar a contribuição todos os trabalhadores que exerçam atividades laborativas remuneradas no país, sejam eles profissionais formais, liberais, autônomos e temporários.
Autônomos que não prestam serviços para pessoas jurídicas como é o caso de alguns médicos e advogados, por exemplo, devem inclusive realizar uma contribuição maior como meio de compensar a questão do recolhimento patronal que seria feito pelo empregador.
Como pagar INSS como autônomo: inscrição PIS
Bom, agora que já sabemos que a sua contribuição não é facultativa, vamos ver como você pode realizar as contribuições.
Primeiramente, o contribuinte autônomo está registrado como contribuinte individual e como tal deve ter registro no Programa de Integração Social, o PIS.
Então tudo começa com a sua inscrição no PIS. Se você já trabalhou com carteira assinada e já contribuiu você já possui o seu cadastro que está na Carteira de Trabalho e não precisa se preocupar com essa etapa. Caso não tenha carteira de trabalho e nunca tenha contribuído pode se registrar como afiliado da previdência social a partir dos dezesseis anos.
A inscrição pode ser feita por meio do site, telefone ou agência. No caso do telefone o número é o 135. O site você pode acessar aqui, portal do CNIS. O passo a passo é Inscrição, Filiado e pronto. Basta apenas realizar o preenchimento dos seus dados pessoais.
Escolha o tipo de contribuição que você fará
A partir do registro no PIS você deve escolher o tipo de contribuição que você fará. A diferença entre cada uma delas (das que estão disponíveis para trabalhadores autônomos) consiste basicamente no valor pago mensalmente e nos benefícios fornecidos a partir dessa contribuição.
Essa escolha deve ser feita atentamente não levando em consideração apenas o menor valor a ser pago mensalmente e sim a melhor contribuição de acordo com o seu perfil e as possíveis necessidades.
Um exemplo de tipo de contribuição que você pode optar acaba sendo o Código 1163. Nessa contribuição o trabalhador recolhe onze por cento do salário mínimo e somente pode se aposentar por idade, e igualmente a sua aposentadoria terá um salário mínimo.
Outra opção acaba sendo a contribuição Código 1007 considerado o plano normal de contribuição nesse caso a contribuição terá o valor de vinte por cento sobre o salário limitado ao teto previdenciário que hoje está no valor de seis mil e cem reais.
Se você possui um rendimento acima desse valor e deseja uma aposentadoria mais generosa, uma opção acaba sendo recorrer as aposentadorias oferecidas por iniciativas privadas.
Nessa modalidade a principal vantagem é garantir ao trabalhador a oportunidade de se aposentar por idade ou por tempo de serviço/contribuição.
Preencha a guia de contribuição
Com a escolha do tipo de contribuição você deve realizar a compra da Guia da Previdência Social (GPS) que pode acabar sendo comprada em papelarias ou baixada pela internet.
Com a guia em mãos, confirme todos os códigos e realize o preenchimento de todos os dados. Em síntese o carnê de contribuição possui doze tópicos de preenchimento no qual do um ao seis devem obrigatoriamente estar preenchidos corretamente.
Depois o preenchimento do onze também se faz obrigatório repetindo o número colocado no tópico seis.
Agora basta apenas realizar o pagamento da sua guia de contribuição, lembrando que a mesma deve ser paga até o dia quinze do mês seguinte.