Por que a Mega-Sena não é jogo de azar?

Os jogos de azar são bastante populares aqui no Brasil. Existem vários deles, incluindo o tão famoso jogo do bicho, além de bingos, cassinos e loterias. Mas, eles são proibidos por aqui desde 1946. 

Claro que isso não impede as pessoas de jogar. E meio disso tudo temos as loterias federais, que não deixam de ser jogos de azar. Neste sentido, elas são liberadas e, inclusive, administradas e controladas pelo Governo Federal. 

A loteria que paga prêmios mais volumosos é a Mega-Sena. E é aí que muita gente se pergunta: este é um jogo de azar? Assim, na teoria, a resposta é sim. Só que ele é autorizado e regularizado pelo Governo. 

Dessa forma, os outros jogos de azar, como o jogo do bicho, continuam proibidos, ao contrário das loterias do Governo. Vamos te explicar a seguir mais detalhes sobre a Mega-Sena e os jogos de azar. 

O que é um jogo de azar? 

Você pode estar se perguntando agora o que define um jogo de azar. Isso causa um pouco de confusão, já que temos as loterias liberadas e outras práticas parecidas proibidas. Mas a definição de jogos de azar é bastante simples. 

Assim sendo, podemos dizer que um jogo de azar é aquele onde o jogador depende exclusivamente da sorte para vencer. Além disso, o ganhador se beneficia do azar dos outros para se dar bem no jogo.

 Outro detalhe importante é que, nessa modalidade, não há nenhuma estratégia que faça o jogador ter mais chances de vencer. É tudo aleatório, ou seja, sorte ou azar. 

Então, as loterias também podem ser consideradas jogos de azar. Mas podemos dizer que elas são “exceções” aqui no Brasil, liberadas há anos. Depois vamos ver um pouco mais o papel das loterias e para onde vai o dinheiro arrecadado. 

Como surgiram as loterias e a Mega-Sena?

As loterias são milenares! A prática desse jogo remete aos romanos, hebreus e egípcios. No século XX, elas se popularizaram ainda mais. Nessa época, os governos já promoviam as loterias como um jogo popular. 

Aqui no Brasil, a loteria mais antiga é a Federal. Seu primeiro sorteio foi em 1962, no Rio de Janeiro. Desde então, existe um esquema de regulamentação e liberação das loterias controladas pelo Governo Federal. Hoje, existem 10 tipos de loterias e, em 2022, as loterias no Brasil comemoraram 60 anos. 

Já a Mega-Sena é hoje a loteria que oferece prêmios mais tentadores. Mas ela é mais recente, sendo criada em 1994. Assim, esse jogo foi inspirado na antiga Sena. 

Todos os resultados podem ser conferidos pelo site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição que administra as loterias no Brasil. 

Qual a diferença entre loterias e jogo do bicho?

A diferença entre as loterias e o jogo do bicho é que a primeira é regularizada pelo Governo Federal. Já o jogo do bicho opera ainda na clandestinidade, mesmo com vários projetos sobre o tema terem sido apresentados no Congresso. 

Simplesmente a discussão sobre o tema não consegue avançar entre os parlamentares. Os últimos presidentes também já deixaram claro que não liberariam o jogo do bicho. 

Resumindo, tanto as loterias como o jogo do bicho são jogos de azar. Mas, nas loterias, o Governo controla tudo e destina o dinheiro para áreas específicas. Vamos saber mais detalhes sobre esse assunto depois. 

No entanto, mesmo na clandestinidade, o jogo do bicho é muito popular e não apenas no Rio de Janeiro. Assim como nas loterias, é possível conferir seus resultados por meio de um site. Cada estado possui diferentes modalidades. Ou seja, ele não é igual em todas as localidades.

Em Goiás, por exemplo, há o jogo do bicho Look. Na Bahia e em São Paulo, temos pelo menos dois grandes jogos, e assim por diante. 

Destino do dinheiro das loterias e do jogo do bicho 

Em 2018, a chamada MP das Loterias foi transformada em Lei pelo então presidente Michel Temer. Assim, a Lei 13.756/2018 define para onde vai o dinheiro das loterias. A MP das Loterias também tinha essa função, mas iria perder a validade. 

Com isso, os recursos são destinados para diversos fins, incluindo programas sociais, investimentos em educação, esporte, cultura e segurança. Na Mega-Sena, por exemplo, quase 10% do dinheiro arrecadado é transferido para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, outros 17% vão para a seguridade social. 

E a arrecadação não é baixa. Em 2022, a estimativa era de mais de R$20 bilhões somando todas as loterias autorizadas. Já no jogo do bicho, o responsável pelo pagamento do prêmio e administração do dinheiro é o bicheiro. Nesse caso, como ele opera na irregularidade, não há garantia do uso do valor. Muitas vezes nem o valor total do prêmio é garantido. 

Neste sentido, os defensores da liberação do jogo do bicho destacam que o Governo está perdendo arrecadação. Com a regularização desta prática e de outros jogos de azar, seria possível lucrar ainda mais, incluindo com a cobrança de impostos e taxas. 

Casas de apostas esportivas também crescem

No meio das loterias e dos jogos de azar estão as casas de apostas esportivas. Esse tipo de jogo foi liberado em 2018, mas ainda carece de regulamentação. Assim, as empresas desse segmento podem atuar por aqui, mas devem manter suas sedes em outros países. 

Diferentemente dos jogos de azar, nas apostas esportivas você pode elaborar uma estratégia para aumentar suas chances de ganhar. Mesmo assim, muita gente considera essa modalidade um jogo de azar. Só que ela não se enquadra totalmente nessa definição. 

Essas casas de apostas estão crescendo bastante aqui no Brasil, principalmente por conta da paixão do brasileiro pelo futebol. Mas há centenas de esportes onde os jogadores podem apostar. 

Uma das empresas que mais cresce neste segmento é a Betano apostas, que conta com infinitas possibilidades para o usuário colocar seu dinheiro. Atualmente, há projetos sobre a regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil. A liberação dada por Michel Temer em 2018 determina que a regulamentação seja concluída até 2023. Mas ainda não há sinais claros de que isso pode acontecer. De qualquer forma, o mais importante é que essas apostas estão liberadas até o presente momento. 

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